Home- busca: Tipo Sanguineo
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados
Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:29
Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes
Com os precatórios ganhando destaque nos noticiários, é comum surgirem dúvidas sobre esse tipo de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:48
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001
. Podendo também ser designado pela prática de qualquer tipo de conduta abusiva que atinja a integridade física ou psicológica de uma pessoa.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40
Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado
Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57
Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01
Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48
Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha
tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56
Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal
A autora alegava que não podia ter sido demitida, com base na prática de ato equivalente a tipo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49
Contratações temporárias no Serviço Público
exigência de concurso público, bem como os problemas que este tipo de contratação gera quando se torna corriqueira no serviço púbico
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 13:58
Petrobras não pode fazer contratação terceirizada de técnico em abastecimento de aeronaves
Região (PR), que questionou o tipo de contratação feita pela Petrobras no Aeroporto Afonso Pena, em
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39
Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde
considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
celeridade e da economia processual que serviram justamente de inspiração para que a lei autorizasse esse tipo de decisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:56
Agravo de instrumento. Reparação de danos.
Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:50
Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil
desse tipo de ação ter como foro (local de julgamento) a cidade onde mora.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007
indenização aos proprietários de redes de espera do tipo caçoeira e compressores de ar utilizados para a
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39
Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58
Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento
tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.
